“O juiz Heliomar Rios Ferreira proibiu o aumento de salários no
percentual de 87% dos vereadores de Bom Jesus (cidade localizada a 632 km de
Teresina).
O pedido de suspensão do reajuste partiu do Ministério Público
Estadual, que ajuizou ação civil pública.
O aumento atingia não só o salário dos vereadores, mas do
prefeito, do vice e dos secretários municipais.
No projeto aprovado pela Câmara de
Bom Jesus, o salário do vereador passaria de R$ 5.600,00 para R$
10.500,00.
O cargo de presidente da mesa diretora que recebe hoje R$
8.400,00 passaria ao valor de R$ 15.750,00. O subsídio do prefeito, pelo
projeto, foi aumentado de R$ 18.600,00 para R$ 24.500,00.
O Ministério Público alegou no pedido que se somado apenas os
valores dos aumentos, anualmente, o município de Bom Jesus terá um gasto de
quase R$ 1 milhão. Além disso, o município não se enquadra no limite de 30% do
subsídio de um deputado estadual, que atualmente perfaz o montante de R$ 25 mil
reais, que tal percentagem corresponderia a R$ 7.500,00”.
