TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas

"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinam nesta quinta-feira (9) dois acordos para criar documento único de identificação civil e aperfeiçoar a investigação de irregularidades no financiamento de campanhas.

Também será firmada parceria entre o TSE e a Polícia Federal para disciplinar as atribuições do Tribunal e da PF na segurança das eleições e na apuração de crimes eleitorais. Os três documentos serão assinados às 13h30 na sala da presidência do TSE.

Documento único:

O primeiro acordo com o MJ é de cooperação técnica para integrar a Justiça Eleitoral ao Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. Esse sistema tem a finalidade de instituir documento único dos cidadãos chamado Registro de Identificação Civil (RIC) e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.

Financiamento de campanhas:

Outro convênio permite que o TSE e o Ministério da Justiça atuem de forma conjunta na apuração de irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais e de atividades partidárias.

Essa parceria viabiliza que o Tribunal utilize, na apuração da origem de dinheiro aplicado nas campanhas, programas de computador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça.

Segurança:

O ministro Lewandowski e o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, assinam um termo de cooperação técnica que dispõe sobre a atuação da PF e da Justiça Eleitoral na segurança das eleições e na condução de inquéritos para apurar crimes eleitorais.

Ao TSE competirá autorizar e fiscalizar as operações da PF na área eleitoral, promover eventos de capacitação técnica com vagas para policiais federais, entre outras ações de integração.

Já a Polícia Federal deverá dar amplo conhecimento ao TSE dos planejamentos operacionais e resultados das missões policiais e fornecer, anualmente, relatório comparativo do número de inquéritos instaurados e quantidade de pessoas indiciadas por crime eleitoral, contendo mapas, gráficos, tabelas ou outra especificidade solicitada pelo TSE.

O termo de cooperação técnica resguarda o sigilo de dados do cadastro de eleitores, como filiação, data de nascimento, estado civil, profissão, escolaridade, telefone e endereço, condicionando o acesso a essas informações à existência de autorização judicial. Esse acordo terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período".

Fonte:

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1328484

SÃO PAULO

O que define São Paulo?

"Bela, rica, intelectual, democrática, viva, esportiva, cultural, sentimental, romântica, moderna, séria, extrovertida, profissional. Afinal, o que define São Paulo? Não há absolutamente nenhum adjetivo que consiga decifrar com exatidão o que representa uma das megacidades do mundo.

Minuciosamente desenhada por multinacionalidades, culturas, crenças, formações e ideais, a grande metrópole bandeirante é verdadeiramente cosmopolita, por vocação e adoção. É italiana, alemã, judaica, portuguesa, japonesa, chinesa, francesa, africana, árabe, espanhola, latina, brasileira, paulistana. Estas e outras tantas faces estão presentes na arquitetura dos prédios, nas ruas, no paladar refinado de suas sugestões gastronômicas e nos trajes e trejeitos de uma gente que não pára dia-a-dia escrevendo valorosamente a história da cidade.

Podemos descrever a grandeza paulistana de muitas maneiras. Destacando que ela abriga o maior complexo hoteleiro da América Latina, o mais completo centro hospitalar do país e concentra em seu território o maior pólo cultural brasileiro. É ainda uma das capitais internacionais da gastronomia, destino fixo de grandes eventos, feiras e exposições mundialmente reconhecidas, sede de centros acadêmicos e de pesquisas conceituados, entre outras tantas referências.

A capital paulista é um dos poucos lugares capazes de mesclar harmoniosamente modernidade e história. Já foi palco de acontecimentos marcantes que envolvem desde as margens do Ipiranga, passando por revoluções políticas, culturais e protestos em favor da democracia. Abriga centenas de cinemas, museus, teatros, áreas de patrimônio histórico-cultural, parques, casas de espetáculos, parques temáticos, restaurantes, bares, hotéis, espaços para eventos, feiras, shopping centers, ruas de comércio especializado.

A cada ano, cerca de 10 milhões de visitantes vêm à cidade para alavancar os negócios ou estreitar contatos profissionais, fazer compras ou aproveitar um calendário cultural antenado com o que se faz no mundo. Estar em São Paulo é vivenciar uma metrópole 24 horas, com estilo de vida que conjuga trabalho e lazer como se fossem duas faces da mesma moeda. Capital de um Estado do tamanho do Reino Unido, com uma população próxima à da Espanha e que gera quase metade da economia brasileira, São Paulo tornou-se também o primeiro destino turístico do país. Por isso, enchemos o peito com orgulho para lhe fazer um convite:Venha a São Paulo, É Tudo de Bom!”.
Fonte:http://www.visitesaopaulo.com/cidade/define-saopaulo.htm

UTILIDADE PÚBLICA

Recebemos o e-mail abaixo com os seguintes informes:

“Não atenda ligação do celular de número *(11)9965.000*, pois o mesmo clona o número chamado”.

Antonio Carlos de Lima-“Toninho Carlos”

POLÍTICA DE COMBATE AO CÂNCER

Acompanhei na íntegra em 07/09/2010 repetição do assunto em epígrafe que tinha ido ao ar na edição do dia 31/08/2010 na Record News e é conveniente todos ficarem a par do teor da mesma.

Antonio Carlos de Lima-"Toninho Carlos"

Diretor-geral do INCA explica atualização da Política Nacional de Câncer

"01/09/2010 - Incorporação de novas drogas e quimioterapia para tipos de câncer que não eram contemplados serão oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2011, com o aporte de R$ 412 milhões que o Ministério da Saúde destinou para o tratamento de tumores. Esse valor corresponde a 25% do investimento no setor, totalizando R$ 2 bilhões. Assista a entrevista do diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini ao jornalista Paulo Henrique Amorim na Record News no dia 31/08/2010, acessando o link abaixo".

http://www.info4.com.br/gomateria.asp?cod=112200&nome=1110&cliente=1110